Aviso legal

 

Última atualização — 19 de novembro de 2026

1. Identificação da empresa e contactos

A loja online da António Handmade Story é propriedade da António & Mateus, Lda., empresa que se dedica à criação e comercialização de artigos de marroquinaria, acessórios e produtos de moda em pele.

Denominação social — António & Mateus, Lda.
NIPC — 501202943
Marca comercial — António Handmade Story

Morada do estabelecimento e de contacto
Rua Arnaldo Fortes, 26 TZ/CV
2500-131 Caldas da Rainha
Portugal

Email — customer@antonio-handmadestory.com
Telefone — +351 262 929 964 (chamada para a rede fixa nacional)
Telemóvel e WhatsApp — +351 965 501 487 (chamada para a rede móvel nacional)

2. Finalidade da loja online

A loja online apresenta a António Handmade Story, as suas coleções e os seus produtos. Permite consultar informações sobre os artigos, efetuar encomendas e contactar o apoio ao cliente.

A utilização da loja online e a compra de produtos estão sujeitas às condições publicadas nas respetivas páginas.

3. Propriedade intelectual

Os textos, as fotografias, as imagens, os logótipos e os restantes conteúdos da loja online beneficiam de proteção ao abrigo da legislação aplicável em matéria de propriedade intelectual, quando se verifiquem os requisitos legais de proteção. Os direitos sobre esses conteúdos pertencem à António & Mateus, Lda. ou aos respetivos titulares.

A reprodução, distribuição, alteração ou exploração comercial dos conteúdos depende da autorização dos titulares dos direitos, salvo nos casos previstos na lei.

4. Informação sobre os produtos

A António Handmade Story procura manter as descrições e fotografias atualizadas e representar com rigor as características dos artigos.

A tonalidade dos produtos pode variar ligeiramente em função das configurações do ecrã ou das características naturais dos materiais. Nos artigos artesanais, podem também existir pequenas variações decorrentes dos materiais e do processo de fabrico, desde que o artigo corresponda às características acordadas na compra. Estas variações não afetam os direitos legais dos consumidores.

5. Preços e condições comerciais

Os preços são apresentados em euros (€), com indicação dos impostos aplicáveis. Os custos de envio e eventuais encargos adicionais são indicados de acordo com as condições de cada encomenda.

A António Handmade Story pode atualizar os preços, a oferta de produtos e as informações comerciais. As condições acordadas para encomendas já concluídas mantêm-se.

6. Funcionamento da loja online

A António Handmade Story procura assegurar o funcionamento regular e seguro da loja online. O acesso pode ser temporariamente interrompido por motivos de manutenção, atualizações técnicas ou circunstâncias externas, sem prejuízo das responsabilidades previstas na lei e dos direitos dos consumidores.

7. Proteção de dados pessoais e cookies

Os dados pessoais são tratados de acordo com o Regulamento Geral sobre a Proteção de Dados (RGPD) e a restante legislação aplicável.

A Política de Privacidade descreve como os dados pessoais são recolhidos, utilizados e protegidos. A Política de Cookies explica como são utilizados os cookies e as tecnologias semelhantes.

8. Livro de Reclamações Eletrónico

Os consumidores podem apresentar uma reclamação através do Livro de Reclamações Eletrónico.

9. Resolução alternativa de litígios de consumo

Em caso de litígio de consumo, o consumidor pode recorrer a uma entidade de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo (RAL), nos termos previstos na lei. A lista de entidades pode ser consultada no Portal do Consumidor.

Entidade competente — [indicar a entidade RAL competente e o respetivo website]
Adesão ou vinculação da empresa — [indicar a informação aplicável]

10. Legislação aplicável

A atividade comercial da loja online rege-se pela legislação portuguesa e pelas disposições aplicáveis do direito da União Europeia, sem prejuízo das normas imperativas de proteção dos consumidores.

11. Atualizações ao Aviso Legal

O presente Aviso Legal pode ser atualizado sempre que a informação da empresa, o funcionamento da loja online ou a legislação aplicável se alterem. A versão em vigor estará disponível nesta página.